Comunicado Loteamento Ipanema

28/11/2018

Maiojama

Noticias

0

Em respeito e consideração a seus clientes, parceiros, colaboradores e sociedade em geral, a Maiojama Empreendimentos Imobiliários vem a público trazer esclarecimentos acerca de notícias veiculadas de forma equivocada, na imprensa e nas redes sociais, sobre o Loteamento Ipanema.

Nossos projetos sempre foram pautados pela seriedade e transparência ao longo de 43 anos de história. É desta forma que nos dirigimos também neste momento, para recuperar a verdade sobre a tramitação do Loteamento Ipanema, conforme a cronologia a seguir.

 

1 – Ao contrário do que possa parecer, este não é um assunto e nem uma iniciativa recente. Em 1997, seguindo rigorosamente TODAS as diretrizes legais de secretarias e órgãos municipais e estaduais, a Maiojama  tramitou, aprovou e licenciou o projeto Loteamento Ipanema, expediente nº 002 207849 00 0, relativamente à implantação da infraestrutura do loteamento e aprovação de projetos nas quadras, inclusive com apresentação de Relatório de Impacto Ambiental e realização de audiência pública em janeiro de 2000;

2 – Seguindo TODAS as diretrizes das secretarias e órgãos envolvidos, de uma área total de 13 hectares, foi na época determinado: a) a doação de cerca de 1/3 da área total (4,0ha) para a criação de um parque público, com áreas de preservação e recreação; b) a abertura de ruas seguindo diretrizes públicas da malha viária prevista no Plano Diretor para a região; c) a canalização do Arroio Espirito Santo na área do loteamento, que já está canalizado em cerca de 70% de seu leito a montante e a jusante em sua foz junto ao Guaíba; e d) o aproveitamento das quadras com edificações residenciais obedecendo as regras do Plano Diretor;

3 – No ano 2000, foi ajuizada uma ação pelo Ministério Público, promovida por entidades locais, em que Prefeitura e o empreendedor foram chamados para esclarecer quanto à legalidade das aprovações já feitas. Os pontos principais questionados foram a preservação de Mata Atlântica e a necessidade de canalização do Arroio Espírito Santo;

 

4 – Após tramitar por longos onze anos na Justiça Estadual, somente em 2011 foi transitada em julgado a ação no STF, restando reconhecida a total e absoluta legalidade dos projetos aprovados e licenciados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e seus órgãos;

5 – A partir de uma orientação das instâncias municipais (CTAAPS e PGM) e sob o amparo da decisão judicial, desde 2013, a Maiojama vem se dedicado a reestabelecer a revalidação das antigas aprovações junto a todas as secretarias;

 

6 – Mais recentemente, em outubro de 2017, recebemos da SMAMS um pedido de um conjunto de laudos relativos à flora e fauna que deveriam ser atualizados e realizados em campo, para atualização da situação in loco, assim como a determinação da realização de uma Reunião Pública, não deliberativa, para dar ciência à comunidade sobre a retomada do projeto. Os laudos foram entregues em março de 2018 e a reunião foi realizada em outubro de 2018;

 

7 – Juntamente com a emissão da L.I. e da Autorização de Corte de Vegetais, nossa empresa assumiu o pagamento de uma compensação vegetal, conforme legislação vigente, no valor de R$ 2.536.200,52 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos reais e cinquenta e dois centavos), para uso conforme prioridades da SMAMS em local a ser por ela definido;

 

8 – Importante destacar que a Maiojama jamais pretendeu fazer uma invasão na região. Sob a nossa ótica empreendedora de construir visando sempre o desenvolvimento sustentável, este empreendimento cumprirá também uma função social na região, através das benfeitorias em uma área em degeneração, abandonada há muitos anos por força de vários impasses consequentes de tramitações legais.

9 – Além da preservação ambiental de fato, seguindo TODAS as diretrizes legais e ambientais, o empreendimento vai proporcionar:

    • investimento importante na doação e implantação de um parque público de 4,00 ha, com áreas verdes de preservação e recreação;
    • possibilidade de adoção do parque, conforme entendimentos a serem alinhados com os órgãos competentes;
    • implantação da malha viária, conforme determinação legal, possibilitando uma melhoria na circulação de veículos e no transporte público na região;
    • implantação de redes hidráulicas e de energia elétrica na área;
    • canalização do Arroio Espírito Santo, seguindo as diretrizes legais, protegendo a região e a vizinhança da proliferação de doenças advindas do contato com águas contaminadas;
    • investimento de R$ 2.536.200,52 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos reais e cinquenta e dois centavos) atendendo o Decreto Municipal da compensação vegetal;
    • segurança na região, com a implantação progressiva das edificações residenciais nas quadras;
    • a possibilidade, tanto para a implantação do Loteamento, quanto para as edificações, de uma certificação mundial LEED no empreendimento, referência de sustentabilidade ambiental;
    • a possibilidade de recuperação da orla da Av. Guaíba, através de parceria público-privada a ser desenvolvida com a Prefeitura;
    • geração de empregos diretos na implantação da infraestrutura e desenvolvimento das edificações;
  • geração de impostos municipais, permitindo o investimento público tão  necessário em nossa cidade.

 

10 – Cumpre ainda registrar que, desde 1997, a Maiojama, proprietária registral do Loteamento Ipanema, paga IPTU referente à área sem jamais ter podido interferir em seu patrimônio.

Seguiremos, com a mesma transparência e seriedade de sempre, e sob o mesmo compromisso ético e responsável que sempre nos orientou, tentando responder a todos os questionamentos que porventura ainda surgirem, na tentativa de recuperar o bom senso do debate público sobre o Loteamento Ipanema.

Continuaremos a seguir rigorosamente, neste e em todos os nossos empreendimentos, todas as diretrizes legais que nos permitam construir uma vida melhor para nossos clientes, para as regiões onde eles moram e para toda a cidade de Porto Alegre.

É exatamente assim que estamos procedendo, desde sempre, no Loteamento Ipanema. Para mais informações, deixamos à disposição nosso canal de atendimento: gestãodocliente@maiojama.com.br

Atenciosamente,

Antonio Pedro Rodriguez Teixeira

Diretor Executivo

Post by Maiojama

Comments are closed.